Ações Contra Bancos: Protegendo Seus Direitos Financeiros
No mundo financeiro atual, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como agir caso se deparem com situações desfavoráveis envolvendo instituições bancárias. As ações contra bancos desempenham um papel importante na proteção dos direitos financeiros dos indivíduos, permitindo-lhes buscar reparação adequada quando necessário. Conhecendo seus direitos financeiros Ao lidar com […]
O que é a Revisão da Vida Toda? – Deborah Rodrigues Advocacia e Assessoria Jurídica
Competência Tributária – Deborah Rodrigues Advocacia e Assessoria Jurídica
A competência tributária nada mais é que uma prerrogativa que a nossa Constituição Federal dá aos entes federativos, ou seja, ela não cria e nem fará exigências, mas conferirá poderes a União, Estados, Municípios e Distrito Federal para que estes possam criar e/ou majorar os tributos. Essa competência pode ser dividida em competência para legislar […]
